Paraíba simplifica licenciamento ambiental para aquicultura nesta sexta-feira

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, estará nesta sexta-feira (31) em João Pessoa, a capital da Paraíba, para dar andamento a diversas iniciativas de interesse do setor pesqueiro. 

Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o ministro participará da solenidade em que o governador Ricardo Coutinho assina decreto para simplificar o licenciamento ambiental para projetos de aquicultura no estado. 

De acordo com o decreto, os aquicultores com viveiros escavados que somam até cinco hectares de lâmina d’água, nas propriedades rurais, estarão isentos do licenciamento ambiental. Já os projetos entre cinco e dez hectares serão autorizados a operar mediante licença simplificada. 

O ministro Crivella aproveitará a ocasião para divulgar  o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que disponibiliza R$ 4,1 bilhões em crédito na rede bancária oficial para a expansão da aquicultura e a modernização da pesca nacional (na Paraíba existem 25 mil pescadores artesanais).

Crivella irá assinar um cheque simbólico, no valor de R$ 6,5 milhões, de concessão de crédito a pescadores e aquicultores do estado. 

Outra iniciativa na UFPB será um protocolo de intenções, entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Universidade Federal da Paraíba. Conforme o protocolo – a ser assinado pelo ministro Crivella e a reitora Margareth Diniz -, a universidade irá promover, com o apoio do MPA, projetos de fomento à carcinicultura  (criação de camarão em cativeiro) e à piscicultura (criação de peixe em cativeiro), bem como desenvolver pesquisas ambientais e socioeconômicas de interesse do setor pesqueiro. 

Além disso, o ministro prestigiará atos de doação de terrenos de prefeituras para a construção de casas para pescadores.

Aquicultura 

As características naturais da Paraíba para a carcinicultura são consideradas excepcionais pelos especialistas, tendo em vista que o estado possui  água, solo e clima favoráveis à atividade. 

A produção de camarão, já bem desenvolvida, pode crescer vertiginosamente com a obra do canal Acauã-Araçagi, que demandará ao todo investimentos de R$ 956 milhões e ofertará segurança hídrica para 590 mil pessoas de 38 municípios. 

Com extensão total de 112,5 quilômetros, o canal captará água do rio Paraíba, que poderá ser utilizada, antes de ser destinada à produção agrícola, para os viveiros escavados nas propriedades rurais, visando a produção de camarão. A previsão é de que a obra seja inaugurada em 2015.

Lagosta

À noite, o ministro Marcelo Crivella comemora, no Palácio da Redenção, com o governador do estado, o início da temporada de pesca da lagosta deste ano, no litoral das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Na Paraíba, a atividade mobiliza aproximadamente 1.500 pescadores, de acordo com Samuel Coelho de Lemos, superintendente federal da Pesca e Aquicultura da Paraíba, que representa o MPA no estado. 

A captura da lagosta é permitida no Brasil apenas durante seis meses, entre o início de junho e o final de novembro. Os outros meses são destinados ao defeso, época de reprodução das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda) - as mais comercializadas. 

Atualmente a produção nacional de lagosta é da ordem de 6 mil toneladas e mobiliza aproximadamente 50 mil trabalhadores em sua cadeia produtiva. A captura ocorre entre o litoral do Amapá e do Espírito Santo, sendo atualmente o Ceará o maior produtor. A lagosta é um dos principais produtos pesqueiros de exportação do Brasil. 

Programação em João Pessoa 

16h –  Assinatura da nova legislação ambiental para o setor pesqueiro. Assinatura de convênios. Divulgação do Plano Safra da Pesca e Aquicultura.
Local: Universidade Federal da Paraíba 

22h - Abertura da temporada de pesca da lagosta
Local: Palácio da Redenção