Ministro Crivella defende menos burocracia para o setor pesqueiro
 |
Na manhã desta terça-feira o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, criticou, em Brasília, a excessiva morosidade na concessão de licenças ambientais nos estados para o estabelecimento da atividade aquícola, ou seja, o cultivo de pescado.
A manifestação do ministro foi realizada durante a posse dos 54 novos dirigentes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), que terão assento na entidade por 24 meses, no biênio 2012-2014.
Com representação paritária da sociedade civil e do governo federal, a entidade é órgão consultivo do ministério e encaminha à pasta reivindicações da pesca artesanal, industrial e esportiva, além da aquicultura.
A solenidade, realizada no Palácio do Planalto, foi acompanhada de perto por profissionais de diversas regiões do País, muitos dos quais chegaram à capital federal em caravanas de ônibus, organizadas por entidades com assento no CONAPE. Com o auditório lotado, muitas pessoas assistiram o evento pelo telão na área externa. O evento foi transmitido ao vivo via Internet.
Amarras
Segundo o ministro Marcelo Crivella, os aquicultores são submetidos a uma “burocracia imensa”, que cria entraves para o pleno aproveitamento do potencial brasileiro, considerado um dos maiores do mundo no setor pesqueiro.
Os pescadores, lembrou, também não podem aguardar medidas morosas, já que dependem de eventos passageiros para exercer as suas atividades, como as variações de maré, as fases da lua e as condições climáticas.
Para ele, as dificuldades contrariam a determinação do governo federal, com o apoio do Congresso Nacional, de tornar o País um grande produtor de pescado. “Não fomos eleitos para marcar passo, e temos de representar a luta dos pescadores e aquicultores, de forma a cumprir com o nosso dever”, acrescentou o ministro. O Ministério da Pesca e Aquicultura completará três anos de existência na próxima sexta-feira, dia 29 de junho (Dia do Pescador).
Manifestações
A posse no CONAPE foi marcada por discursos em defesa do setor, que congrega, apenas na pesca profissional, mais de um milhão de trabalhadores. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), Sevenino Almeida Filho, lembrou que a pesca industrial e o petróleo demarcam o mar territorial brasileiro, conhecido, por sua grandeza, por “Amazônia Azul”.
O presidente da Confederação Nacional dos pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, criticou o “compartilhamento” de decisões entre ministérios, que tornam os processos morosos, e “atrasam o desenvolvimento e a vida dos pescadores e aquicultores”. Segundo ele, a entidade organizou a vinda de representantes de 600 colônias de pescadores à posse no CONAPE e lançou a campanha “Orgulho de Ser Pescador e Aquicultor”.
André Camargo, representante do setor aquícola, quer fortalecer o MPA para que se torne o grande interlocutor junto a outras áreas governamentais. Ele pediu foco nas políticas setoriais, estatísticas mais completas e confiáveis, apoio ao desenvolvimento tecnológico, maior conhecimento das espécies nativas e a desburocratização das atividades. Em sua avaliação, o Brasil precisa aumentar a sua competitividade em relação a outros países, cuja produção tem condições de um dia superar.
Fernando Ferreira, presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), condenou o “compartilhamento” de decisões entre ministérios e defendeu crédito facilitado e menos impostos, como ocorre em países asiáticos. Também lembrou a importância da modernização das embarcações pesqueiras, mesmo com o incentivo a importações. Pedro Pontual, representante do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, ressaltou a importância da participação da sociedade civil no estabelecimento e no controle das políticas públicas, como ocorre no caso do CONAPE.
Presenças
Compareceram à posse Ricardo Leite Goulart Ponzi, representante das Federações Nacionais dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA); Elizeu Augusto de Brito, da Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR); Gregory Honczar, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Hélcio Honda, da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE); Tito Capobianco, da Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia); Itamar de Rocha, da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC); Eduardo Ono, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Bruno Loeser, da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Célia Scorvo, da Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO); e Marco Aurélio Bailon, da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO). O secretário Executivo do MPA, Átila Maia da Rocha, representou os 27 membros do governo federal presentes no CONAPE. A secretaria executiva do CONAPE, Roseli Zerbinato, e a chefe de gabinete Margarett Cabral, marcaram presença. Do legislativo compareceram os deputados Vitor Paulo, Gorete Pereira, Edson Santos e Cleber Verde, presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura.
FONTE: Ministério da Pesca e Aquicultura
Nenhum comentário:
Postar um comentário