O IEF publicou as portarias 154, 155 e 156 que regulamentam a pesca nas Bacias Hidrográficas do Leste
do Estado e dos rios Grande, Paranaíba, São Francisco para o período da
piracema, que tem início em novembro de 2010 e vai até o dia 28 de fevereiro do
ano subsequente. A regulamentação diz respeito às normas para pesca nessa época
em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem.
As normas fixam o dia 1º de novembro de 2011 como início das restrições de
pesca e o dia 28 de fevereiro como final. Com as portarias, a pesca de espécies
nativas está proibida em todo o Estado a de espécies exóticas (com origem em
outros países) e alóctones (com origem em outros estados) está restrita a três
quilos diários, ou por jornada de pesca, por pescador. A pesca amadora e de
subsistência, embarcada e desembarcada, são permitidas desde que observadas as
restrições constantes nas portarias e demais legislações em vigor.
O diretor de fiscalização da pesca, Marcelo Coutinho Amarante, observa que as
portarias das Bacias do São Francisco e Leste apontam que fica proibida, durante
o período da Piracema, a prática de atos de pesca para todas as categorias, no
perímetro compreendido entre mil metros acima e mil abaixo das barragens, usinas
hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.
A pesca profissional e a utilização de embarcações e petrechos, equipamentos
e instrumentos de pesca estão definidos nas portarias de acordo com a Bacia.
“Alguns locais têm algumas especificações, exemplo disso é que no trecho do rio
das Velhas e seus afluentes, desde suas nascentes até a desembocadura do rio São
Francisco, assim como locais onde o curso d'água possua largura igual ou
inferior a 20 metros, a pesca profissional é proibida”, ressalta
Amarante.
O diretor explica que as restrições na pesca durante o período
da piracema tem como objetivo garantir que os peixes nativos da região possam
procriar em seu período de reprodução. “O período piracema é fundamental para a
reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do Estado”,
afirma.
Piracema
A palavra piracema é de origem tupi e significa "subida do peixe". Refere-se
ao período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e
alimentação. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do
período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro.
A pesca é uma atividade de subsistência e os pescadores amadores devem portar
a carteira de pesca, que pode ser obtida nas unidades de atendimento do IEF em
todo o Estado, ou pelo site do Instituto. A carteira deve ser renovada
anualmente.
As pessoas físicas e jurídicas que comercializam, exploram, industrializam,
armazenam e fabricam produtos e petrechos de pesca devem se registrar junto ao
IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas
continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de
pescadores devem ser informados ao IEF. A exigência também incide sobre os
estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda,
depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares,
restaurantes, hotéis e similares.
Piracema é o nome dado ao período de desova dos peixes na bacia hidrográfica do rio Paraguai que compreende toda a região do Pantanal nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O período da piracema é entre outubro e março, quando os peixes nadam contra a correnteza para a desova e reprodução. Tal evento é fundamental para a preservação da piscosidade (abundância de peixes) nas águas de rios e lagoas. Neste período é proibida a pesca nos dois estados. Como forma de prevenir impactos provocados pela pesca abusiva na época da piracema, foram tomadas algumas medidas. Nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é considerado crime pescar em locais e épocas que foram interditadas por algum órgão ambiental. Para finalizar parabenizo os idealizadores e coordenadores desse belicismo e necessário trabalho que tem a Colônia de Pescadores Z31.
Piracema é o nome dado ao período de desova dos peixes na bacia hidrográfica do rio Paraguai que compreende toda a região do Pantanal nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O período da piracema é entre outubro e março, quando os peixes nadam contra a correnteza para a desova e reprodução. Tal evento é fundamental para a preservação da piscosidade (abundância de peixes) nas águas de rios e lagoas. Neste período é proibida a pesca nos dois estados. Como forma de prevenir impactos provocados pela pesca abusiva na época da piracema, foram tomadas algumas medidas. Nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é considerado crime pescar em locais e épocas que foram interditadas por algum órgão ambiental. Para finalizar parabenizo os idealizadores e coordenadores desse belicismo e necessário trabalho que tem a Colônia de Pescadores Z31.
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