Piracema é o nome dado ao período de desova dos peixes na bacia hidrográfica do rio Paraguai que compreende toda a região do Pantanal nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O período da piracema é entre outubro e março, quando os peixes nadam contra a correnteza para a desova e reprodução. Tal evento é fundamental para a preservação da piscosidade (abundância de peixes) nas águas de rios e lagoas. Neste período é proibida a pesca nos dois estados. Como forma de prevenir impactos provocados pela pesca abusiva na época da piracema, foram tomadas algumas medidas. Nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é considerado crime pescar em locais e épocas que foram interditadas por algum órgão ambiental. Para finalizar parabenizo os idealizadores e coordenadores desse belíssimo e necessário trabalho que tem a Colônia de Pescadores Z31.
Deixamos aquí os nossos agradecimentos pela opinião externada pelos que fazem o Auxiliar Expresso de Piancó Paraíba Brasil.
segunda-feira, 16 de julho de 2012
Ministro Crivella defende menos burocracia para o setor pesqueiro
Publicado em Terça, 26 Junho 2012 21:15
Ministro Crivella defende menos burocracia para o setor pesqueiro
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Na manhã desta terça-feira o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, criticou, em Brasília, a excessiva morosidade na concessão de licenças ambientais nos estados para o estabelecimento da atividade aquícola, ou seja, o cultivo de pescado.
A manifestação do ministro foi realizada durante a posse dos 54 novos dirigentes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), que terão assento na entidade por 24 meses, no biênio 2012-2014.
Com representação paritária da sociedade civil e do governo federal, a entidade é órgão consultivo do ministério e encaminha à pasta reivindicações da pesca artesanal, industrial e esportiva, além da aquicultura.
A solenidade, realizada no Palácio do Planalto, foi acompanhada de perto por profissionais de diversas regiões do País, muitos dos quais chegaram à capital federal em caravanas de ônibus, organizadas por entidades com assento no CONAPE. Com o auditório lotado, muitas pessoas assistiram o evento pelo telão na área externa. O evento foi transmitido ao vivo via Internet.
Amarras
Segundo o ministro Marcelo Crivella, os aquicultores são submetidos a uma “burocracia imensa”, que cria entraves para o pleno aproveitamento do potencial brasileiro, considerado um dos maiores do mundo no setor pesqueiro.
Os pescadores, lembrou, também não podem aguardar medidas morosas, já que dependem de eventos passageiros para exercer as suas atividades, como as variações de maré, as fases da lua e as condições climáticas.
Para ele, as dificuldades contrariam a determinação do governo federal, com o apoio do Congresso Nacional, de tornar o País um grande produtor de pescado. “Não fomos eleitos para marcar passo, e temos de representar a luta dos pescadores e aquicultores, de forma a cumprir com o nosso dever”, acrescentou o ministro. O Ministério da Pesca e Aquicultura completará três anos de existência na próxima sexta-feira, dia 29 de junho (Dia do Pescador).
Manifestações
A posse no CONAPE foi marcada por discursos em defesa do setor, que congrega, apenas na pesca profissional, mais de um milhão de trabalhadores. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), Sevenino Almeida Filho, lembrou que a pesca industrial e o petróleo demarcam o mar territorial brasileiro, conhecido, por sua grandeza, por “Amazônia Azul”.
O presidente da Confederação Nacional dos pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, criticou o “compartilhamento” de decisões entre ministérios, que tornam os processos morosos, e “atrasam o desenvolvimento e a vida dos pescadores e aquicultores”. Segundo ele, a entidade organizou a vinda de representantes de 600 colônias de pescadores à posse no CONAPE e lançou a campanha “Orgulho de Ser Pescador e Aquicultor”.
André Camargo, representante do setor aquícola, quer fortalecer o MPA para que se torne o grande interlocutor junto a outras áreas governamentais. Ele pediu foco nas políticas setoriais, estatísticas mais completas e confiáveis, apoio ao desenvolvimento tecnológico, maior conhecimento das espécies nativas e a desburocratização das atividades. Em sua avaliação, o Brasil precisa aumentar a sua competitividade em relação a outros países, cuja produção tem condições de um dia superar.
Fernando Ferreira, presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), condenou o “compartilhamento” de decisões entre ministérios e defendeu crédito facilitado e menos impostos, como ocorre em países asiáticos. Também lembrou a importância da modernização das embarcações pesqueiras, mesmo com o incentivo a importações. Pedro Pontual, representante do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, ressaltou a importância da participação da sociedade civil no estabelecimento e no controle das políticas públicas, como ocorre no caso do CONAPE.
Presenças
Compareceram à posse Ricardo Leite Goulart Ponzi, representante das Federações Nacionais dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA); Elizeu Augusto de Brito, da Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR); Gregory Honczar, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Hélcio Honda, da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE); Tito Capobianco, da Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia); Itamar de Rocha, da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC); Eduardo Ono, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Bruno Loeser, da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Célia Scorvo, da Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO); e Marco Aurélio Bailon, da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO). O secretário Executivo do MPA, Átila Maia da Rocha, representou os 27 membros do governo federal presentes no CONAPE. A secretaria executiva do CONAPE, Roseli Zerbinato, e a chefe de gabinete Margarett Cabral, marcaram presença. Do legislativo compareceram os deputados Vitor Paulo, Gorete Pereira, Edson Santos e Cleber Verde, presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura.
FONTE: Ministério da Pesca e Aquicultura
Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural começa a ser desenvolvido
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Leilane Alves Pereira
Grupo de Trabalho vai propor a estruturação da rede, que atenderá a todos os segmentos de produtores
A Portaria nº 642, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13 de julho, cria o Grupo de Trabalho que vai propor a estrutura de um novo sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil. O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, divulgou durante o anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, no final de junho, que a proposta de criação da rede estava em estudo. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff também se manifestou a favor de um novo sistema. “O governo considera essencial para agricultura pequena, média e grande a assistência técnica e extensão rural”, disse.
O Grupo de Trabalho sobre Assistência Técnica e Extensão Rural – GT-ATER será composto por um representante titular e um suplente de quatro secretarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), da Empresa Nacional de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), todas vinculadas ao Mapa.
O GT-ATER deve entregar um relatório final após 45 dias da publicação desta portaria. O documento vai considerar as diferenças regionais existentes no território nacional para atender a todos os segmentos de produtores e apresentará as demandas e contribuições para a formação do novo sistema, com elementos necessários ao Ministério da Agricultura e a outros ministérios, como o do Desenvolvimento Agrário, que terá membros convidados.
Os temas e encaminhamentos do GT-ATER serão levados ao conhecimento do Conselho Superior do Agronegócio. Estão previstas reuniões ordinárias uma vez por semana e encontros extraordinários poderão ser convocados pelo coordenador do grupo.
Publicado em: 13/07/2012.
Fonte original: C.N.A.
sexta-feira, 13 de julho de 2012
Importância da PIRACEMA
CANAL DA PIRACEMA EM ITAIPU!
Fonte: You Tube
O IEF publicou as portarias 154, 155 e 156 que regulamentam a pesca nas Bacias Hidrográficas do Leste
do Estado e dos rios Grande, Paranaíba, São Francisco para o período da
piracema, que tem início em novembro de 2010 e vai até o dia 28 de fevereiro do
ano subsequente. A regulamentação diz respeito às normas para pesca nessa época
em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem.
As normas fixam o dia 1º de novembro de 2011 como início das restrições de
pesca e o dia 28 de fevereiro como final. Com as portarias, a pesca de espécies
nativas está proibida em todo o Estado a de espécies exóticas (com origem em
outros países) e alóctones (com origem em outros estados) está restrita a três
quilos diários, ou por jornada de pesca, por pescador. A pesca amadora e de
subsistência, embarcada e desembarcada, são permitidas desde que observadas as
restrições constantes nas portarias e demais legislações em vigor. O diretor explica que as restrições na pesca durante o período da piracema tem como objetivo garantir que os peixes nativos da região possam procriar em seu período de reprodução. “O período piracema é fundamental para a reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do Estado”, afirma.
Portaria IEF 155/2011 (.pdf 448.61 Kb)
Portaria IEF 156/2011 (.pdf 459.04 Kb)
Declaração de Estoque de Pescado (.pdf 184.81 Kb)
Fonte: I.E.F. (Instituto Estadual de Florestas)
quinta-feira, 12 de julho de 2012
FAO lança publicação sobre a Pesca Mundial e Aquacultura na Reunião do COFI
Relatório revela que o setor produziu um recorde de 128 milhões de toneladas de pescado em 2011
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A 30ª Reunião do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) começou hoje (9) em Roma. Durante a abertura o diretor - geral do órgão, José Graziano fez um balanço do setor de pesca e aquicultura no mundo e mencionou resultados da Rio +20. Uma publicação da FAO sobre o “Estado de Pesca Mundial e Aquacultura 2012” também foi lançada.
O relatório revela que o setor produziu um recorde de 128 milhões de toneladas de pescado para a alimentação humana - uma média de 18,4 kg per capita. Segundo a publicação, a pesca e a aquicultura são também uma fonte de renda para 55 milhões de pessoas. A FAO pediu ainda aos governos que concentrem esforços para garantir uma pesca sustentável em todo o mundo.
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O ministro da Pesca e Aquicultura e Chefe da Delegação Brasileira na Sessão, Marcelo Crivella participou da abertura acompanhado do Embaixador do Brasil junto a FAO, Antonino Marques Porto. Em seu discurso, Crivella falou sobre a situação e as necessidades da pesca e aquicultura no mundo. “O Brasil considera que o enfoque multilateral é de fundamental importância para fazer valer nossos objetivos comuns de produtividade com sustentabilidade registrados nos Acordos firmados e no Código de Conduta para a Pesca Responsável. Nesse contexto, renovo nossa exortação para que a FAO concentre esforços com vistas à viabilidade econômica das atividades de pesca e aquicultura nos países em desenvolvimento, de forma a garantir a segurança alimentar e nutricional, aliada ao incremento na renda das populações vulneráveis”, disse o ministro.
Crivella se reuniu ainda com o Ministro da Pesca e Recursos Aquáticos do Sri Lanka, Rajitha Seneratne e delegação. No encontro, o ministro manifestou a oferta de cooperação entre Brasil e Sri Lanka, na área da pesca e da aquicultura, principalmente no que se refere à tilápia - espécie de grande interesse estratégico para os dois países.
Fonte: MPA / CONEPE
Publicação: 09/07
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