O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e
Aquicultura, estará nesta sexta-feira (31) em João Pessoa, a capital da
Paraíba, para dar andamento a diversas iniciativas de interesse do setor
pesqueiro.
Na Universidade Federal
da Paraíba (UFPB), o ministro participará da solenidade em que o
governador Ricardo Coutinho assina decreto para simplificar o
licenciamento ambiental para projetos de aquicultura no estado.
De
acordo com o decreto, os aquicultores com viveiros escavados que somam
até cinco hectares de lâmina d’água, nas propriedades rurais, estarão
isentos do licenciamento ambiental. Já os projetos entre cinco e dez
hectares serão autorizados a operar mediante licença simplificada.
O
ministro Crivella aproveitará a ocasião para divulgar o Plano Safra da
Pesca e Aquicultura, que disponibiliza R$ 4,1 bilhões em crédito na
rede bancária oficial para a expansão da aquicultura e a modernização da
pesca nacional (na Paraíba existem 25 mil pescadores artesanais).
Crivella
irá assinar um cheque simbólico, no valor de R$ 6,5 milhões, de
concessão de crédito a pescadores e aquicultores do estado.
Outra
iniciativa na UFPB será um protocolo de intenções, entre o Ministério
da Pesca e Aquicultura e a Universidade Federal da Paraíba. Conforme o
protocolo – a ser assinado pelo ministro Crivella e a reitora Margareth
Diniz -, a universidade irá promover, com o apoio do MPA, projetos de
fomento à carcinicultura (criação de camarão em cativeiro) e à
piscicultura (criação de peixe em cativeiro), bem como desenvolver
pesquisas ambientais e socioeconômicas de interesse do setor pesqueiro.
Além disso, o ministro prestigiará atos de doação de terrenos de prefeituras para a construção de casas para pescadores.
Aquicultura
As
características naturais da Paraíba para a carcinicultura são
consideradas excepcionais pelos especialistas, tendo em vista que o
estado possui água, solo e clima favoráveis à atividade.
A
produção de camarão, já bem desenvolvida, pode crescer vertiginosamente
com a obra do canal Acauã-Araçagi, que demandará ao todo investimentos
de R$ 956 milhões e ofertará segurança hídrica para 590 mil pessoas de
38 municípios.
Com extensão total de
112,5 quilômetros, o canal captará água do rio Paraíba, que poderá ser
utilizada, antes de ser destinada à produção agrícola, para os viveiros
escavados nas propriedades rurais, visando a produção de camarão. A
previsão é de que a obra seja inaugurada em 2015.
Lagosta
À
noite, o ministro Marcelo Crivella comemora, no Palácio da Redenção,
com o governador do estado, o início da temporada de pesca da lagosta
deste ano, no litoral das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Na Paraíba,
a atividade mobiliza aproximadamente 1.500 pescadores, de acordo com
Samuel Coelho de Lemos, superintendente federal da Pesca e Aquicultura
da Paraíba, que representa o MPA no estado.
A
captura da lagosta é permitida no Brasil apenas durante seis meses,
entre o início de junho e o final de novembro. Os outros meses são
destinados ao defeso, época de reprodução das lagostas vermelha
(Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda) - as mais comercializadas.
Atualmente
a produção nacional de lagosta é da ordem de 6 mil toneladas e mobiliza
aproximadamente 50 mil trabalhadores em sua cadeia produtiva. A captura
ocorre entre o litoral do Amapá e do Espírito Santo, sendo atualmente o
Ceará o maior produtor. A lagosta é um dos principais produtos
pesqueiros de exportação do Brasil.
Programação em João Pessoa
16h
– Assinatura da nova legislação ambiental para o setor pesqueiro.
Assinatura de convênios. Divulgação do Plano Safra da Pesca e
Aquicultura.
Local: Universidade Federal da Paraíba
Local: Universidade Federal da Paraíba
22h - Abertura da temporada de pesca da lagosta
Local: Palácio da Redenção
Local: Palácio da Redenção
